Nesta sexta-feira, dia 11, a partir das 9h, no Centro Social de Nazaré (CAN), nós, professores da rede estadual, realizaremos mais uma Assembleia Geral da categoria, para discutir nossa greve, que já chega a 45 dias.
Em minhas passagens pelas escolas, com os demais professores que encontram-se nos grupos de mobilizações pelos bairros, venho percebendo que nossa greve, independentemente do que venhamos a conquistar, já é vitoriosa. Acima de tudo, por revelar a coragem e a determinação desta valorosa categoria, que não se dobra perante as bravatas de nossos patrões e seus aliados, a saber, o governo Jatene, a Justiça paraense e a imprensa vendida.
Sozinhos, vimos enfrentando a todos eles, sob as ameaças mais odiosas e sórdidas, típicas de governos autoritários e fascistas. Nunca vi um governo de Estado ou um juiz - como o "doutor" Elder Lisboa - irem tão longe na repressão a uma categoria de trabalhadores. Talvez achemos exemplos nos anos da Ditadura Militar. E não estou sendo exagerado não. Relacionemos um a um o pacote de maldades com que Elder Lisboa presentou Simão Jatene, para que o desgaste político deste governador com a greve fosse amenizado:
1) Inicialmente, determinação do retorno ao trabalho de 50% dos grevistas para não considerar a greve ilegal: geralmente, determina-se 30% no caso de "serviços essenciais", o que não é o caso da educação (a não ser que o governo considere que a educação é essencial, o que não penso ser o caso)
2) Logo após e em tempo recorde, o juiz, além de determinar a greve ilegal e abusiva, determina o seguinte: retorno imediato dos trabalhos, e algo hilário, se não fosse verdade: pagamento de multa de R$ 25 mil, não pelo sindicato, mas pelo seu presidente (se não fosse um magistrado tão desinformado saberia que não há presidente e sim dois coordenadores gerais no Sintepp).
Aliás, perceberam algo de estranho nessa transferência da responsabilidade da pessoa jurídica para a pessoa física na decisão do juiz? Eu percebi. Aliás, qualquer aluno de direito mediano e indolente sabe que não se pode confundir o patrimônio de uma com o da outra, principalmente quando o ato que deu causa à "dívida" foi tomado no exercício da função. E o que é pior, não bastasse sua excelência rasgar o Código Civil ao confundir as responsabilidades de pessoa jurídica com pessoa física, ela ainda aplicou uma "multa" totalmente desproporcional (aliás, outro princípio básico do direito aviltado, o da proporção): ao mandar uma professora do Estado (que ganha algo em torno de R$ 3 mil mensais) pagar uma multa de R$ 25 mil, ela (sua excelência) talvez tenha pensado que os professores ganham o mesmo que um juiz.
Mas na verdade, o que está por trás dessa "confusão" de responsabilidades é o objetivo de intimidar, de assustar cada um de nós, mostrando quem é que manda e quem deve obedecer.
Tanto é assim, que, depois de cair em si, o senhor Elder Lisboa reformou sua sentença transferindo novamente à pessoa do Sindicato a responsabilidade pelas ações de seus dirigentes no exercício da função.
3) Na mesma linha repressiva, o juiz Lisboa determinou ainda (pasmem) que o Estado abra Procedimento Administrativo Disciplinar (os famosos PADs) a quem continuar em greve, ou seja, a grande parte dos não sei quantos mil professores (e demais profissionais da educação) do Estado. Mais uma afronta à lei. Por quê? Por que o PAD é, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "o meio de apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos (...)". Não me consta que exercer o direito de greve constitua "falta grave", a não ser na ótica autoritária do juiz Lisboa.
Outra distorção, entre as várias que poderíamos explorar na referida sentença, está a intromissão na esfera do Poder Executivo, ao praticamente "autorizar" a abertura dos PADs, considerando que este é um instrumento de iniciativa exclusiva do Executivo, em que o Judiciário não tem nenhuma ingerência, a não ser para julgar, a posteriori, se houve ilegalidade em sua condução. Novamente, percebemos a vocação do juiz Lisboa para, extrapolando suas competências, tentar intimidar a categoria. Digo "tentar" por que, ao invés de intimidar, o juiz só tem conseguido nos unir e fomentar nossa indignação perante toda essa injustiça.
4) Mas não bastaram os ataques do juiz Lisboa, o governo acrescentou outros, como: demissão imediata dos professores temporários, coação aos em estágio probatório, corte de pontos, mandou seus diretores de confiança ligarem para cada um dos professores para "convidar" para as famosas "reuniões de retorno". Mas a categoria é mais: implodimos (e continuaremos implodindo) várias dessas reuniões, mostrando aos colegas indecisos que a estratégia do governo é justamente essa, rachar nosso movimento, pois sabe que unidos somos invencíveis.
5) Quem também inaugurou um novo tipo de ataque a nossa greve foi a grande mídia local: foi um festival de "matérias" tendenciosas, teve até manchete profética: GOVERNO VAI DEMITIR GREVISTAS, estampou em sua capa, no dia de nosso ato mais forte, o Diário Oficial do PMDB. Após várias denúncias, vaias coletivas, e até incêndio de jornal, nesta quinta-feira, dia 10, fomos surpreendidos com duas boas matérias: uma no Jornal Liberal Primeira Edição, da TV Liberal, outra do Jornal do SBT, com direito a alguns comentários amigáveis ao nosso movimento.
Será que se tivéssemos enrolado nossas bandeiras e votado pelo fim de nossa greve na última assembléia isso estaria acontecendo? Claro que não. Essas reversões só nos mostram que devemos seguir fortes e unidos até onde for possível. A luta é o limite.
De forma que só posso concluir que: ao resistir, por 45 dias, a um governo anti-popular e autoritário (com seus braços vivos em quase todas as escolas), a um juiz repressivo, que se presta a ser o carrasco de nossa categoria, a uma imprensa cujos donos são aliados convictos do governo Jatene, tentando a todo instante jogar a população contra a gente, somos mais do que vencedores.
Mas a luta não pára por aqui, não. Se chegamos até aqui, apesar de tudo isso, é por que tivemos a sina de nunca desistir, pois como dizia o grande mestre Paulo Freire: "Se estamos a favor da vida e não da morte, da eqüidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio (...) não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção"
0 comentários:
Postar um comentário