quarta-feira, 15 de julho de 2020

Prisão domiciliar virou moda, mas para quem?



Depois do operador de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e sua esposa, agora é a vez do ex-ministro Geddel Vieira Lima, aquele que foi flagrado com 50 milhões de reais desviados em um apartamento emprestado de um amigo, ganhar a sua "prisão" em casa.

Ele teve prisão domiciliar concedia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira (14) pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.

Geddel foi ministro da Secretaria do Governo durante mandato de Michel Temer, e ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010. Ele está preso desde 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Inicialmente, o ex-ministro ficou na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia e levado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Na última terça, o ministro Dias Toffoli havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre a saúde de Geddel Vieira Lima, após a defesa do ex-ministro pedir concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus


Na decisão, Dias Toffoli afirma que a defesa de Geddel comprovou suas alegações, com documento expedido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), no qual atesta que o ex-ministro, ao realizar o exame de teste rápido em 8 de julho, testou positivo para a Covid-19. 

Agora, imaginem se todos os presos brasileiros tivessem as mesmas condições financeiras e sociais de Geddel para contratar bons advogados e solicitar o mesmo benefício? O princípio constitucional da igualdade seria mantido e não haveria mais superlotação carcerária no Brasil.

A questão é se nossa sociedade está preparada para aceitar que os mesmos benefícios concedidos a gente como o ex-ministro, um típico ladrão "de colarinho branco", mas bem nascido, educado e relacionado, sejam estendidos aos chamados "ladrões de galinha", aqueles que sempre viveram à margem da sociedade, na grande maioria das vezes por falta de oportunidade.

Infelizmente a percepção de grande parte de nossa sociedade (senão da maioria) é a que gente como Geddel Vieira Lima, apesar de ser um notório e condenado corrupto, ainda enquadra-se dentro do perfil do chamado "cidadão de bem", ou seja aquele que não representa risco violento à integridade e principalmente ao patrimônio alheio.

E se a moda pegar, em breve teremos novos "cidadãos de bem" malfeitores - como o ministro de Bolsonaro, Onyx Lorezoni, arrependido de cometer "caixa dois" - cumprindo suas penas no bem estar de suas aprazíveis mansões, com suas belas esposas e suas famílias perfeitas, enquanto à grande maioria dos condenados continuará restando a sina de apodrecer e embrutecer nas masmorras brasileiras, pela ameaça simbólica que representam ao padrão de sociedade a que provavelmente nunca pertencerão.

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